Cenário das PPPs: oportunidades ao Rio Grande
João Victor Domingues
A Unidade de Inteligência do The Economist, em parceria com o BID e o governo da Espanha, divulgou recentemente os resultados do Infrascope 2012. A publicação traz um estudo sobre o ambiente de desenvolvimento das PPPs de cada país latino-americano e caribenho e o compara ao Reino Unido, países da Ásia e Pacífico. O resultado é que o Brasil conta com um índice de desempenho inferior apenas à Austrália e ao Reino Unido, estando ao lado de Japão, Coreia do Sul e México, e à frente da absoluta maioria de países pesquisados. Aliado a isso, o recente anúncio do governo federal de elevação da Taxa Interna de Retorno (TIR) nos novos pacotes de concessões federais e o expressivo volume de investimentos na casa de R$ 922 bilhões podem se constituir em importantes oportunidades ao Rio Grande do Sul.
Estes dois cenários combinados dão as tintas do quadro de possibilidades ao Rio Grande do Sul. Hoje estamos trabalhando com a ERS-010, Corsan, o hospital da Região Metropolitana e os presídios. Investimentos que poderão chegar a R$ 10 bilhões. Existe quase R$ 1 trilhão para serem disputados, sendo que metade deste recurso está na área do petróleo e gás. A iniciativa privada não terá capacidade de responder a toda esta demanda e se tornará seletiva na escolha de projetos. Prevendo esse cenário, estamos fortalecendo a estrutura do Estado para consolidação de expertise e cultura institucional para efetivação de PPPs. Queremos colocar o Rio Grande do Sul como o primeiro estado brasileiro a acessar o Fundo Garantidor de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto (FGIE), com o objetivo de estabelecer um sistema de garantias contratuais de PPPs que torne os projetos seguros e garanta ampla participação e competição nas licitações.
Nesse contexto, a consolidação institucional de uma PPP do porte da ERS-010 em novas bases que estamos por firmar, demonstrará ao governo federal e aos investidores a capacidade institucional e política para atrair e efetivar projetos, aprimorando ainda mais a estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.
Secretário de Estado de Assessoramento Superior do Governador
Estes dois cenários combinados dão as tintas do quadro de possibilidades ao Rio Grande do Sul. Hoje estamos trabalhando com a ERS-010, Corsan, o hospital da Região Metropolitana e os presídios. Investimentos que poderão chegar a R$ 10 bilhões. Existe quase R$ 1 trilhão para serem disputados, sendo que metade deste recurso está na área do petróleo e gás. A iniciativa privada não terá capacidade de responder a toda esta demanda e se tornará seletiva na escolha de projetos. Prevendo esse cenário, estamos fortalecendo a estrutura do Estado para consolidação de expertise e cultura institucional para efetivação de PPPs. Queremos colocar o Rio Grande do Sul como o primeiro estado brasileiro a acessar o Fundo Garantidor de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto (FGIE), com o objetivo de estabelecer um sistema de garantias contratuais de PPPs que torne os projetos seguros e garanta ampla participação e competição nas licitações.
Nesse contexto, a consolidação institucional de uma PPP do porte da ERS-010 em novas bases que estamos por firmar, demonstrará ao governo federal e aos investidores a capacidade institucional e política para atrair e efetivar projetos, aprimorando ainda mais a estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.
Secretário de Estado de Assessoramento Superior do Governador
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