Será que vai acontecer, será que vamos ´pode ver ...........

Ministério Público diz que estádio da Copa em Natal está irregular

Segundo o órgão, contrato prevê ônus para o estado e não comprova viabilidade da arena

Prevista para esta quinta-feira (24), a assinatura da ordem de serviço para a construção do estádio da Copa em Natal foi adiado por depender dos trâmites finais da licitação. Este, no entanto, não é maior entrave para o início das obras da Arena das Dunas.

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal do Rio Grande do Norte recomendaram ontem (22) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspenda o empréstimo de R$ 300 milhões para a obra. O motivo: irregularidades no edital.

Esta é a segunda vez que os órgãos de fiscalização encontram problemas na Parceria Público-Privada (PPP) da Arena das Dunas. Em novembro, o governo potiguar tentou licitar o estádio, mas não apareceram interessados.

À época, os MPs entraram em campo para questionar diversos itens do edital. Segundo os procuradores, o contrato estipulava um ônus excessivo para o Rio Grande do Norte e amenizava os riscos para o parceiro privado.

O desequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi novamente a causa do pedido de suspensão do empréstimo. Além disso, os órgãos afirmam que, pelos termos do edital, não há como comprovar a viabilidade econômica do estádio.

O governo potiguar encerrou a segunda licitação da Arena das Dunas no começo de março. Única interessada, a construtora OAS foi declarada vencedora.

Junto com o estádio do Corinthians, em São Paulo, a arena de Natal encabeça a lista das mais atrasadas da Copa.

Outro lado
O secretário da Copa no Rio Grande do Norte, Demétrio Torres, nega as irregularidades e diz que os questionamentos dos MPs já foram esclarecidos. “Não se trata de recomendações, mas sim de esclarecimentos que o procurador-geral da República, Miguel Josino, já resolveu”.

Como recomendam os MPs, Josino agendou para a próxima quarta-feira (30) uma reunião com membros do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, o procurador-geral do Estado vai expor detalhes do contrato com a OAS.

“Nosso encontro com o Ministério Público foi muito bom. Os promotores e procuradores compreenderam várias questões de nossa parte. Vamos, agora, fazer os ajustes que achamos necessários e apresentá-los ao TCU”, disse Josino.