Saneamento na direção certa, PPPs.

Abelardo falou à quase 200 pessoas sobre a primeira PPP do Brasil
Além de Aesbe, o painel também contou com: Banco Mundial, Sabesp e CAB Ambiental
Atualmente, cerca de 84% da população urbana de Savaldor-BA conta com os serviços de coleta, afastamento, tratamento e disposição final de seus esgotos. Esse percentual invejável – segundo a realidade brasileira – só pode ser alcançado graças à construção do sistema de adução e do Emissário do Submarino Boca do Rio, fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP), realizada pela Embasa, agentes financeiros e empresas privadas especializadas.

O “case” do Emissário do Submarino Boca do Rio foi apresentado nesta terça-feira, 27/09, pelo presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Abelardo de Oliveira Filho, também presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), durante o 18º painel do 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES, que está ocorrendo em Porto Alegre-RS.

A Embasa é a empresa que encabeça o conselho gestor da PPP, assinada em dezembro de 2006 e que resultou em um investimento de R$ 619 milhões. “Com esse investimento foi possível ampliar o sistema de esgotamento sanitário de salvador e elevar os índices de cobertura”, declarou Abelardo.

Além dele, também participaram do painel sobre PPP, Mercedes Zavallos, uma das responsáveis pelo programa “Água e Saneamento”, do Banco Mundial, que falou sobre a evolução desse tipo de parceria (público-privada) no setor de saneamento, em âmbito mundial.

“Um em cada 10 latinoamericanos não tem acesso à água potável; um em cada cinco latioamericanos não tem acesso a sistema de tratamento de esgotos; 55% da água doce disponível no mundo está na America Latina; 14% dos latinoamericanos não têm o hábito de lavar as mãos com sabão e apenas 6% deles têm o hábito de lavar as mãos antes das refeições. Temos muito a fazer e as PPPs podem ajudar”, argumentou Mercedes Zavallos.

Dentre muitos exemplos, a representante do Banco Mundial citou brevemente o caso de Quito, cuja população sofria com sérios problemas de desabastecimento. Segundo ela, um conjunto de parceiros (setor privado, ONGs, destilarias e cooperação internacional) criou um fundo, com o objetivo de subsidiar ações que solucionassem os problemas. “Cerca de 80% do total do fundo são destinados a programas de longo prazo de preservação e de educação ambiental”, concluiu Mercedes.

Já o presidente da CAB Ambiental, Yves Besse, comentou sobre os contratos firmados em quatro modalidades que têm garantido o sucesso das PPPs, em seu caso particular.

Ele falou que possui contratos assinados nas seguintes modalidades: parceria com operadores privados, sub-concessão, parceria com companhia estadual de saneamento e parceria com companhia municipal de saneamento. A CAB Ambiental é uma empresa privada especializada em saneamento básico.

Por fim, o assessor da Diretoria Técnica de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp, Antonio Cesar da Costa e Silva, falou sobre a experiência de sua companhia.

De acordo com ele, em todas as PPPs firmadas, a Sabesp é obrigatoriamente a concessionária dos serviços, para preservar sua relação com os consumidores, além disso, o parceiro privado assume todos os riscos financeiros e só recebe no final da obra.

Uma outra modalidade de PPP apresentada e quem vem surgindo no mercado brasileiro é a Locação de Ativos. Basicamente, essa opção consiste do seguinte: o parceiro privado constrói um sistema e o aluga para a Sabesp. Um contrato de longo tempo é assinado, com previsão de repasses mensais. Ao final do contrato, o sistema passa a pertencer à Sabesp, pois já foi pago ao longo dos anos.

Além disso, a Sabesp também trabalha com um outro tipo de PPP: é a parceria público-público. Um exemplo é que a Sabesp e Companhia de Saneamento de Alagoas firmaram um contrato para melhoria de gestão.

Esse foi o 18º painel do 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES. O encontro foi definido como “um sucesso” pela Organização, pois reuniu quase 200 pessoas (a previsão inicial era 100).