Governo Municipal e BNB discutem Parceiras Público-Privadas (PPPs)

As discussões visam melhorias para o setor de abastecimento agrícola de Vitória da Conquista

Representantes do Governo Municipal de Vitória da Conquista e do Banco do Nordeste do Brasil/BNB estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 11, no salão nobre do Gabinete Civil, com o intuito de discutir Parcerias Público-Privadas/PPPs no setor de abastecimento agrícola do município.

O encontro aconteceu com o intuito de debater soluções definitivas à organização do setor em Vitória da Conquista. Como alternativa, está a construção, ampliação, manutenção e gestão das instalações da Central de Abastecimento do Setor Agrícola/Ceasa por meio da PPP.

A Ceasa do município opera atualmente em uma área de 22 mil m^2, localizada na Avenida Juracy Magalhães. Com o crescente desenvolvimento de Vitória da Conquista, a avenida passou a ser um local ineficiente em virtude da grande demanda de atacado e varejo. Buscando uma solução definitiva à organização do espaço, o Governo Municipal está dispondo de uma área de 70 mil m², localizada à margem do anel viário, nas mediações do bairro Campinhos e da Avenida Brumado, para a recolocação da Ceasa.

No local, será possível construir instalações para uma central de abastecimento capaz de suportar, em condições sanitárias, urbanísticas e ambientais mais adequadas, o fluxo atual de 150 caminhões/dia. A área é ainda suficiente para atender uma expansão das instalações para as próximas duas décadas.

Para que o melhoramento das condições de trabalho dos comerciantes da central seja feito por meio de Parceria Público-Privada, algumas medidas já foram adotadas. Entre elas, está a efetivação de um Acordo de Cooperação Técnica entre o BNB e a Prefeitura Municipal e a elaboração de um Termo de Referência, documento contendo informações preliminares, como localização e finalidade do projeto de transferência.

De acordo com o gerente executivo de Ambiente de Gestão de Projetos Especiais do BNB, Ary Barbosa, o Acordo de Cooperação entre a Prefeitura e o Banco do Nordeste para estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas foi celebrado no ano passado. “Esse acordo prevê que o BNB vai contratar uma consultoria especializada que vai elaborar o projeto de PPP. A finalidade do projeto é dar melhores condições de uso aos permissionários. Nossa ideia é recolocar as pessoas que usam o Ceasa em um espaço melhor e com melhores condições de funcionamento”, declarou.

Também já está em trâmite, para em seguida ser encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de Lei Municipal PPP. O objetivo é implantar o mais breve possível o equipamento público como forma de garantir melhores condições de trabalho para mais de 500 famílias e alcançar um padrão de qualidade na Ceasa condizente com o porte de crescimento econômico e social do município.

Saiba mais sobre a PPP – As parcerias público-privadas são a associação entre os setores público e privado, em que as partes trabalham em conjunto para benefício mútuo, segundo regras previamente estabelecidas. Elas permitem implementar investimentos em projetos de interesse ao cidadão e representam a concessão de um serviço público por prazo determinado e vinculado à efetiva prestação de serviço com qualidade.