SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou na quarta-feira ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma proposta de desoneração fiscal para os projetos de investimentos realizados pelas chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo o governador paulista, a medida prevê o fim do PIS/Cofins e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, o que proporcionaria uma redução de 37% nos custos do investimento.

- Trouxemos pronta (um texto) a Medida Provisória para o ministro e ele gostou - disse Alckmin, logo após reunbião com Mantega, em São Paulo.
Para ele, a medida, se aprovada pelo governo, valeria para todo o Brasil e poderia ser implantada rapidamente.
- É uma bela iniciativa para estimular o investimento privado. Ela não tem efeito fiscal no curto prazo e, além de desonerar o investimento, traz segurança jurídica para o Estado - defendeu ele.
Na reunião com o ministro, ficou acertado também que o governo federal vai autorizar uma operação de crédito entre o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) de US$ 1,1 bilhão, para financiamento do trecho Norte do Rodoanel. Alckmin também pediu ao Minstério da Fazenda que autorize o governo paulista a ampliar em mais R$ 10 bilhões o espaço fiscal para empréstimos em 2012. No ano passado, o governo paulista já havia conseguido autorização para assumir até R$ 7 bilhões. Segundo Alckmin, a ampliação do espaço para endividamento se deve a redução da dívida estadual, que caiu de 2,2 vezes a receita corrente líquida para 1,4 vez.