PPP de Penambuco

PPP de Pernambuco: maior projeto de saneamento do Brasil

Publicado por segov on qui, 27/09/2012 - 15:12

Com apenas 30% das residências com saneamento básico na Região Metropolitana do Recife, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está trabalhando para mudar essa realidade. Foi desenhada uma parceria público-privada (PPP), que está em processo de licitação, para elevar esse índice de cobertura de 30 para 90%, no prazo de 12 anos. A PPP do Saneamento pretende investir R$ 4,5 bilhões, recursos públicos e privados, para realizar obras de ampliação do esgotamento sanitário em 15 municípios.

Serão beneficiadas 3,7 milhões de pessoas nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Moreno, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes (RMR) e Goiana (Mata Norte). Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, 100% dos esgotos coletados nessas cidades serão tratados. “Um avanço sem precedentes para a saúde pública de Pernambuco, que reduzirá custos com internações e medicamentos, e ajudará na erradicação de doenças gastrointestinais”, observou. O dirigente lembrou ainda o ganho para o meio ambiente e para o desenvolvimento do Estado. “O saneamento gera crescimento dos bairros, cidades e estados”, complementou.

Ao justificar a necessidade da PPP do Saneamento, Tavares lembrou que todos os sistemas de esgotamento sanitário existentes foram construídos nos últimos 50 anos. Para construir todas as ações propostas na PPP, a Compesa levaria no mínimo mais 60 anos para executar, caso sejam mantidas as atuais regras de financiamento para o setor. Além da dificuldade para captar os recursos, tendo em vista que esta é uma necessidade de todos os estados brasileiros, o presidente da Compesa lembra da burocracia tanto para liberação dos investimentos, como durante a execução dos processos de licitação para contração das obras. “E nem sempre conseguimos selecionar a melhor empresa nesse processo, fato que contribui ainda mais para a morosidade para realização dessas intervenções”, afirmou.

O projeto da PPP do Saneamento foi estudado e discutido durante três anos, até a formatação do modelo que seguiu para a licitação. Nesse caminho, o tema foi discutido com todos os prefeitos das cidades beneficiadas e câmaras de vereadores. Também foram realizadas diversas audiências públicas formais e informais, a exemplo da realizada na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Representantes da Compesa também estiveram em várias entidades representativas da sociedade explicando o projeto e coletando sugestões para o aperfeiçoamento do processo.

O presidente da estatal lembra ainda que a proposta de inserir parceiros privados na prestação de serviços públicos não é uma novidade. “Hoje, já trabalhamos com o privado, quando fazemos uma licitação para contratar obras e serviços. A diferença entre o modelo atual e o da PPP é que teremos apenas um parceiro, que será responsável por fazer os investimentos e operar o que ele mesmo construiu”, lembrou. Ele adiantou ainda que a remuneração do privado na PPP está intrinsecamente atrelada à qualidade dos serviços prestados. O contrato da PPP do Saneamento terá vigência de 35 anos e obedecerá aos seguintes critérios de remuneração: o parceiro privado terá direito no primeiro ano a apenas 50% da receita de esgoto, 70% no segundo ano e no máximo 90% a partir do terceiro ano.