sábado, 19 de março de 2011

Dúvidas demais e , trabalhos muitos para PPPs.


O que é a PPP

A parceria público-privada (PPP) é instrumento fundamental para a retomada do desenvolvimento nacional, do crescimento econômico sustentado e da reconquista do poder aquisitivo da população brasileira, a médio prazo.

A Lei n ° 11079, de 30/12/2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privadas no âmbito da administração pública que basicamente permite à União, aos Estados e aos Municípios firmar parcerias com a iniciativa privada em setores que necessitam de investimentos. Como contrapartida, as empresas investidoras ganham o direito de explorar os serviços até a amortização do investimento, PPP não é Privatização.

A PPP é uma modalidade de investimento que está sendo desenvolvida em paralelo aos projetos de concessão governamental já existentes e permite um amplo leque de atividades que incluem principalmente projetos de infra-estrutura.

O Brasil carece de urgentes investimentos nessa área, seja para não estagnar o crescente processo de exportação, seja para manter o desenvolvimento do turismo nacional, para o abastecimento de regiões carentes barateando o custo dos produtos, para a indispensável e primordial educação e aperfeiçoamento profissional, para a viabilização dos serviços de saúde mais baratos e competentes, para o saneamento básico, para a imprescindível produção de energia renovável. São alguns poucos exemplos do que a PPP pode realizar a partir de agora para o nosso país.


O que é a ABPPP

A Associação Brasileira do Parceiro Público-Privado – ABPPP foi criada com o objetivo de fomentar as parcerias público-privadas através de trabalhos e movimentos de divulgação e aproximação, empreendendo, incentivando e intermediando interesses e necessidades do poder público e da iniciativa privada.

A ABPPP tem por missão estimular e promover a participação e os investimentos privados nos serviços e obras públicas, bem como representar e defender os interesses de seus associados atuantes no território nacional, em consonância com os princípios e diretrizes governamentais que visam a implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento econômico e social do país com crescimento sustentado, o bem estar da população e a preservação do meio ambiente.

Alguns projetos  de PPP

Infra-estrutura:
    • Transportes: rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial e aéreo;
    • Saneamento básico;
    • Geração e distribuição de energia: sistemas tradicionais e renováveis;
    • Portos e aeroportos;
    • Comunicações;
    • Saúde;
    • Segurança Pública, monitoramento via satélite, viaturas, câmeras de segurança;  
    • Abastecimento.
  • Pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico
  • Alimentação
  • Educação, Universidades
  • Lixo e Reciclagem
  • Comércio
  • Administração Pública
  • Informática e Telecomunicações
  • Transportes urbanos
  • Programas sociais e culturais sustentáveis
  • Urbanização
  • Indústria de Base
  • Poluição e proteção ao Meio Ambiente
Além de outros projetos de interesse público e da iniciativa privada.

Orlando Augusto da Silva
Presidente
orlandoppp@hotmail.com

ABPPP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO PARCEIRO PÚBLICO-PRIVADO
Av. Paulista, 777, 15º andar , São Paulo, SP    Fone: 11- 3323-1982

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