Só poderár ser feito pela modalidade de PPP.

Privatização é a melhor solução?

Fonte:  O POVO Online/OPOVO/Economia

uma Fluxo de passageiros duplicou nos últimos 10 anos enquanto a infraestrutura aeroportuária não cresceu na mesma proporção (Foto: DEIVYSON TEIXEIRA)

A notícia de que a presidente Dilma Rousseff vai abrir concessões para o setor privado na construção de novos aeroportos e terminais gerou repercussões divergentes entre empresas e sindicatos da aviação civil. Os funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) alegam não poder declarar oficialmente opiniões sobre a decisão do Governo Federal.

Fonte ligada à Infraero que optou por não se identificar diz que a medida é “absolutamente necessária para o funcionamento” dos aeroportos. “Se tem alguém que ainda quer voar daqui a três, quatro anos, vai precisar contar com o investimento privado”, diz. A fonte afirma que o fluxo de passageiros duplicou nos últimos 10 anos enquanto a infraestrutura aeroportuária “não cresceu nem metade disso”.

A estimativa da Infraero é que o fluxo aumente em cerca de 65% em 2014, ano em que será realizada a Copa do Mundo em 12 cidades brasileiras. A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que serão necessários mais aeroportos regionais para desafogar os localizados em capitais em grandes centros urbanos.

O sindicalista Paulo Beto, do sindicato dos aeroviários, diz que as taxas de voo ficarão mais caras com medidas de privatização e que o governo “tem capacidade de resolver tudo sozinho, só precisa economizar no que não é necessário”. “Nós temos experiência com outros setores que foram privatizados e a condição dos funcionários só piora”, acrescenta o aeroviário Paulo Beto.

O advogado Pedro Agamenon, especialista em aeronáutica, manifestou uma opinião neutra, “temos que esperar para ver”, disse. “Há casos positivos e negativos de mudanças com concessão privada”, afirma. O advogado diz também que há exemplos em que o serviço privado é mais bem executado que o público e “vale a pena” haver concessão. “Pode até ser que o serviço encareça um pouco, mas a melhora pode ser ainda melhor”, avalia Pedro Agamenon.

A construção do primeiro aeroporto com participação privada do Brasil foi autorizada em 2008, pelo então presidente Lula. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no estado de Rio Grande do Norte, está previsto para ser entregue em 2014, a tempo de ser utilizado para a Copa do Mundo.

Até o final de março o Governo Federal encaminhará ao Congresso Nacional uma medida provisória que visa criar a Secretaria Nacional de Aviação Civil. A secretaria terá status de ministério, englobará órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A pouca infraestrutura aeroportuária é um dos maiores empecilhos do setor. Temendo não atender a demanda crescente de passageiros, governo contará com o investimento privado para desenvolver o setor.