Dez é pouco, mas, o começo da verdade.

Governos regionais aceleram a adoção das parcerias para tirar da gaveta obras de saneamento, mobilidade e infraestrutura predial e podem celebrar contratos antes mesmo do anúncio de alívio fiscal pelo Planalto

Dez projetos de Parcerias Público- Privadas em sete estados e no Distrito Federal já estão em fase final e devem sair do papel ainda este ano. Os empreendimentos estão localizados no DF e em São Paulo, Bahia, Ceará, Paraná, Pernambuco e Minas Gerais que concentra três projetos. A maioria das obras é voltada para o setor de saneamento (5). Há ainda obras de mobilidade (2), infraestrutura predial (2) e serviço de atendimento ao cidadão (1).

É um avanço importante, avalia o consultor Bruno Pereira, coordenador do portal PPP e responsável pelo levantamento, lembrando que há estados se aventurando pela primeira vez na modalidadeParaná e Espírito Santo. Além do mais, ressalta, de 2004 até julho do ano passado, só 17 contratos foram celebrados.

Nos últimos 12 meses, só mais um foi firmado: o Sistema Produtor do Agreste, PPP entre a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a CAB Ambiental, vencedora da licitação para implantar um sistema adutor e recuperar as adutoras existentes na região. Embora todos tenham condições de sair ainda neste ano, os estágios dos projetos variam.

Dois já estão em fase de licitação Ceará (eficiência energética do Centro de Eventos do Estado) e Pernambuco (Sistema Sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana). Cinco encerraram a consulta pública e três estão nessa fase do procedimento.

Contexto
A desoneração, prometida pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) em junho, vai baixar os custos dos projetos e, espera-se, aumentar o interesse de empresas e governos estaduais, principalmente, mas também municipais e da iniciativa privada na realização de parcerias.

O governo foi bastante vago ao falar do benefício, mas o entendimento é que fará uma engenharia contábil parar tirar o Imposto de Renda (25%) e o PIS/Cofins (9,25%) dos valores de contraprestação desembolsados pelos entes púbicos. Assim, aliviaria os projetos do peso de 34,25% em tributos federais. Antes do recesso parlamentar, a aposta para viabilizar a novidade era uma emenda à Medida Provisória (MP) 564, que já estava na pauta do Congresso. A MP passou, mas a emenda caiu.

Até porque, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que a novidade viria junto com a ampliação do teto de comprometimento das receitas líquidas dos estados com empréstimos. Outra possibilidade para implementar o benefício seria a aprovação do projeto de lei número 2.892 de 2011, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Infraestrutura.

Contudo, o governo não parece disposto a deixar a autoria da iniciativa para parlamentares, seja para usufruir dos louros, seja por divergências na redação do projeto. Agora, a perspectiva é de que a norma saia ainda neste ano e abranja os contratos que já tenham sido celebrados.

Finalmente, o governo deverá por na mesa o que realmente será oferecido  em benefícios, diz Pereira. E, se algum contrato for celebrados antes da medida de desoneração, certamante haverá uma revisão dos termos contratados.

RumoresNo meio político, os rumores são de que será publicado, ainda na segunda quinzena deste mês, umpacotaço com medidas relacionadas a PPPs e a concessões, em especial de estradas, portos e aeroportos. Agora, a movimentação se dá no sentido de desoneração da economia comoumtodo, e os incentivos às PPPs podem sair no bojo do debate sobre a retomada do crescimento econômico, avalia o deputado Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara Federal.

A medida tem de vir logo, até porque o PAC empacou, diz Guilherme Afif Domingos, vicegovernador de São Paulo e presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Pode vir nesse pacote da presidente. No setor privado, o otimismo é menor, mas a previsão é de que o governo não deixará de implementar a desoneração nos próximos meses a fim de favorecer o aquecimento da atividade econômica.
O calendário eleitoral atrapalhou muito, mas as empresas ainda esperam que o alívio venha ainda neste ano, diz o advogado Kleber Zanchim, sócio do escritório SABZ e professor do Insper. Ele debaterá o tema no próximo dia 23h, na conferência Modelagem de PPP: Riscos e Incertezas, do painel Contratação Pública, organizado pelo IBC Brasil em São Paulo.