Presidente da Compesa: oscilação de investimentos públicos inibe participação privada no setor de saneamento

De acordo com debatedores, sistema de PPPs é o mais eficiente para realização de obras de infraestrutura no setor de saneamento básico

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Roberto Tavares: 'Oscilação de investimentos públicos no setor inibe participação das empresas'. Foto: Julia Moraes

Regras claras no financiamento de obras de saneamento básico e que ampliem a participação do setor privado foram o foco dos debates no painel “A Parceria Público-Privada na Prestação de Serviços no Setor de Saneamento Básico”, durante o 2º Seminário Fiesp de Saneamento Básico, realizado nesta terça-feira (30/10), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O painel, coordenado pelo presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiesp (Coinfra), Rodolpho Tourinho Neto, contou com a participação da advogada Rosane Menezes Lohbauer, sócia da MHM Sociedade de Advogados e responsável pela estruturação de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) e do diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Cavalcanti Tavares.
Na análise do diretor-presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti Tavares, a oscilação de investimentos públicos no setor de saneamento inibe a participação das empresas, que ficam receosas com relação à viabilidade dos projetos. Além disso, ele criticou a regulamentação vigente.
“Nós temos que ter uma postura clara e radical em relação à mudança do marco regulatório. Com isso, a gente consegue mudar essa situação vergonhosa em que se encontra o nosso país no setor de saneamento básico.”
De acordo com Tavares, apenas duas unidades da federação – São Paulo e Distrito Federal – contam com cobertura de esgoto acima de 70%. Em contrapartida, assinalou, 18 Estados têm cobertura inferior a 40%. “O modelo de financiamento está fracassado. A PPP [Parceria Público-Privada] vem como uma alternativa, mas não é a única. Precisamos nos aprofundar nesse tema”, alertou.
Tavares apresentou os investimentos para ampliação e recuperação do sistema de saneamento básico existente na região metropolitana de Recife que, segundo ele, contribuiu, entre outras medidas, para o fim do racionamento de água que assolou a população nos últimos 20 anos.
“Essa proposta de PPP é uma alternativa para recuperar o tempo perdido. E mostra a nossa vontade de que o Brasil tenha uma visão mais dura com relação a este problema que aflige a nossa população”, concluiu o executivo da Compesa.
Faltam bons projetos, segundo especialista

Rosane Lohbauer: "A area de Saneamento ainda é pouco explorada pelo setor privado". Foto: Helcio Nagamine

Defensora do sistema de PPPs, Rosane Lohbauer observou que o saneamento básico é um dos serviços que mais contribuem para melhoria da saúde e qualidade de vida do meio ambiente, porém, ainda é pouco explorado pelo setor privado – responsável por apenas 6% dos investimentos na área.
“O setor público sofre com a ausência de bons projetos em saneamento básico, e isso pode ser uma excelente oportunidade de negócio para o setor privado”, ressaltou.
Segundo Rosane, a legislação trouxe possibilidades e mecanismos que permitem que a iniciativa privada estude e participe do processo de licitação. “Não tenho dúvida de que a parceria público-privada é um importante mecanismo para o desenvolvimento do setor”, acrescentou.